Muitas mães me perguntam: “Dra., a pensão do meu filho foi fixada há um tempo, mas hoje não cobre mais as despesas. Posso pedir revisão? ”

Pode, desde que exista mudança na realidade de quem paga ou de quem recebe os alimentos.

A pensão alimentícia não é um valor fixo para sempre. A vida muda, a criança cresce, os gastos aumentam e, muitas vezes, também muda a condição financeira de quem paga.

O artigo 1.699 do Código Civil prevê que, se houver mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe os alimentos, é possível pedir ao juiz a revisão, seja para aumentar, reduzir ou até exonerar, conforme o caso.

E aqui é importante quebrar um mito: pensão não é automaticamente 30%.

O valor deve observar a necessidade da criança, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade entre essas duas realidades.

Uma criança com diagnóstico de TEA, por exemplo, pode ter despesas específicas com terapias, consultas, medicamentos, transporte e adaptações na rotina. Não dá para colocar todas as crianças dentro da mesma conta.

Por isso, eu sempre oriento as mães: planilhem os gastos dos filhos.

Muitas vezes, a mãe passa o cartão no mercado, na farmácia, na escola, no lanche, no uniforme, no remédio, na consulta, na terapia, e nem percebe quanto realmente custa manter aquele filho por mês.

Quando você planilha, você enxerga. E quando você enxerga, você consegue demonstrar melhor a necessidade real da criança.

Também é possível, em alguns casos, usar a teoria da aparência.

Isso acontece quando quem paga a pensão alega que não tem condições, diz que está desempregado ou que ganha pouco, mas nas redes sociais ostenta viagens, carros, restaurantes, festas e um padrão de vida incompatível com a renda que declara.

Nessas situações, os sinais exteriores de riqueza podem ajudar a demonstrar ao juiz que existe uma diferença entre aquilo que a pessoa diz ganhar e aquilo que ela demonstra viver.

Afinal, não é justo que uma criança passe necessidade enquanto o genitor ostenta uma vida confortável.

Revisão de alimentos não é vingança. É responsabilidade parental.

É garantir que a criança tenha suas necessidades atendidas com dignidade e de forma proporcional à realidade dos pais.

Você sabe quanto gasta por mês com o seu filho?

Se você quiser a minha planilha de gastos da criança, me procure nas minhas redes sociais. Me chama pelo link da BIO do Instagram que eu mesma vou te mandar essa planilha.

Dra. Cláudia Lima

Advogada Especialista em Direito das Famílias e Violência Doméstica

@dra.claudialimadeoliveira