Nesta semana, mais uma notícia nos atravessou com a dor que já conhecemos bem demais. Mais uma mulher pediu ajuda, mais uma mulher denunciou, mais uma mulher sinalizou o risco e, ainda assim, não foi protegida.
É impossível olhar para situações assim sem sentir indignação, porque durante muito tempo a sociedade repetiu que as mulheres precisavam romper o silêncio, que precisavam denunciar, que precisavam procurar ajuda. Mas a realidade tem mostrado, de forma cruel, que muitas mulheres fazem exatamente isso e, mesmo assim, continuam desamparadas.
É preciso dizer isso com firmeza: o problema não está apenas no silêncio, o problema também está no que acontece depois que a mulher fala.
Denunciar nunca foi um gesto simples. Existe medo, existe dor, existe insegurança, existe o receio de não ser acreditada, de ser julgada, de ser revitimizada, de não conseguir sair viva daquela situação. Ainda assim, muitas mulheres encontram forças para procurar ajuda. Muitas enfrentam a vergonha, a culpa, a dependência emocional, a dependência financeira, o terror dentro de casa e, mesmo feridas, conseguem dizer: eu preciso de socorro.
Quando essa mulher fala, ela deveria encontrar proteção, acolhimento e um Estado capaz de agir com urgência e responsabilidade. Mas nem sempre é isso que acontece.
Em muitos casos, o que ela encontra é demora, fragilidade na rede de apoio, falhas na fiscalização das medidas impostas, falta de escuta qualificada e uma dolorosa sensação de abandono, como se, depois de reunir toda a coragem necessária para denunciar, ela ainda precisasse continuar lutando sozinha para sobreviver.
E essa talvez seja uma das faces mais perversas da violência doméstica, porque não basta dizer à mulher que denuncie se depois disso ela não recebe a proteção concreta de que precisa. Não basta haver lei no papel se a efetivação falha na prática. Não basta existir medida se ela não é acompanhada de ação real, vigilância eficiente e resposta imediata diante do risco.
A Lei Maria da Penha representa uma conquista imensa e inegociável, mas a sua força precisa ser sentida na vida real das mulheres, precisa estar no atendimento sério, no cumprimento rigoroso das medidas protetivas, na atuação articulada da rede, na compreensão de que o momento da denúncia é também um dos momentos de maior perigo.
A mulher que denuncia não quer discurso, ela quer proteção.
Por isso, toda vez que uma mulher fala e ainda assim permanece exposta, o que fracassa não é apenas uma medida isolada, o que fracassa é a promessa de amparo. E, quando essa promessa falha, a mensagem que fica para tantas outras mulheres é devastadora.
Ainda assim, é justamente por isso que a voz das mulheres precisa continuar sendo ouvida, respeitada e levada a sério, porque a voz das mulheres não pode ser recebida com dúvida, cansaço ou indiferença. A voz das mulheres precisa produzir resposta, precisa gerar proteção, precisa encontrar compromisso real.
As mulheres têm falado e continuarão falando. O que não pode continuar acontecendo é o mundo seguir sem escutá-las como deveria.
Se tantas mulheres já estão falando, por que ainda falhamos tanto em protegê-las?
Dra. Cláudia Lima
Advogada Especialista em Direito das Famílias e Violência Doméstica
